Pra que fazer média?

Não acho o "salário" de R$ 15.000,00 para um vereador de uma cidade como Belo Horizonte nenhum  absurdo. O que poderia ser questionado (embora seja uma determinação Constitucional - art. 29, VI) é o fato dos vereadores aumentarem os próprios salários.

Essa afirmativa, também, deve ser ponderada, uma vez que o aumento atinge a legislatura posterior e muitos dos que aprovaram o aumento, espero, não estarão na CMBH.

Outro ponto que merece ser questionado é o discurso de que o salário dos vereadores deve ser de setenta e cinco por cento dos deputados estaduais e, todas as vezes que os deputados federais tiverem aumento, o mesmo acontecerá nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Muitos argumentaram isso para justificar o aumento.

Vereador que não conhece a Constituição 

Essa ainda se faz de coitada

Vejamos o que diz a Constituição Federal sobre o "salário" dos vereadores:

Art. 29 - [...]

[...]
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

[...]

 f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o SUBSÍDIO MÁXIMO dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

O valor, portanto, é máximo e não obrigatório, caros vereadores.

Nessa história toda, o que mais me irritou foi a hipocrisia demagógica de alguns que, após o projeto ter sido aprovado, vieram às redes sociais dizer que votaram contra. Vejam:

Muito bonzinho o vereador, só que ao contrário!

Olha outra mostrando sua "bondade"

A minha indignação reside no fato de que não adianta votar contra, quando o projeto já está aprovado. É função do parlamentar defender seu ponto de vista e, eventualmente, mobilizar a sociedade para mostrar apoio.

Via de regra, o processo legislativo vai da proposição à sanção, sendo que nesse caminho, passa por algumas comissões e muitas discussões. 

Sendo assim, os vereadores tiveram muitas oportunidades para se manifestar contra o aumento. Por que não o fizeram?

Além disso, os vereadores que votaram contra são todos bem influentes nas redes sociais. Por que não usaram esse espaço para convocar seus seguidores para, junto com eles, protestarem no momento da votação? Lembrando que os jornais já noticiavam sobre o possível aumento uma semana antes do dia da votação.

Repito: só votar contra quando já se sabe da aprovação não adianta nada.

Não conheço bem o regimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas posso afirmar que um Projeto de Lei como esse passa pela Comissão de Orçamento e Finanças. Sabe quem é o presidente da referida comissão? Sabe o que o Presidente disse?

O vereador, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, não votou porque foi dar uma entrevista! Mas, é claro, disse que votaria contra. Pergunta: ele recebe salário pra que? Pra na hora de uma votação das mais importantes do ano ele sair pra dar entrevista? É isso mesmo?

De resto, cabe lembrar que absolutamente todos os vereadores abriram mão do prazo de apresentar emendas ao projeto, conforme se pode verificar no próprio site da Câmara http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

Resumindo, não sou contra o aumento, mas tenho verdadeira ojeriza a quem faz média pra enganar o povo.

Governo e Participação

"Estou vendo que há no PPAG alguns recursos para descentralização da cultura e capacitação dos agentes culturais, mas como isso será na prática?" Essa foi a última pergunta dirigida a mim, na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental, e demonstra bem o espírito das audiências.

Sou, por natureza, um entusiasta da participação popular na formulação e acompanhamento de políticas públicas, tanto que, junto com meu amigo Leonardo Ladeira, escrevi sobre o tema.

Hoje, pela primeira vez, tive a oportunidade de representar o Governo do Estado de Minas Gerais em um evento desta natureza. Não dormi na noite anterior. Me preparei. Li, reli e li de novo a apresentação e os principais conceitos do novo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. A sociedade precisava entender. 

A ansiedade parecia a de uma criança antes de um passeio no parque de diversões. Medo de dar errado? Não. Mas muita vontade de ajudar a dar certo.

A audiência transcorreu bem. Apresentei as principais mudanças do PMDI, as redes de governo e suas metas sínteses e o Programa Estruturador Circuitos Culturais. Tentei ser claro e objetivo porque, afinal, o mais importante nesses eventos é ouvir a sociedade. E ela se manifestou. Reclamou do "Museu do Homem Brasileiro", da falta de atenção do Estado para com as comunidades tradicionais, de eventos culturais substituídos por eventos de massa. Mas também reconheceu o empenho do governo em descentralizar a cultura, o esporte e o turismo. E sugeriu. E muito. Dentre outras coisas, uma atenção especial para o lazer das comunidades rurais.

Eu? parecia um adolescente. Queria responder a tudo. Dar palpite até quando o assunto não era cultura. Tive que me conter. Mas me contive feliz. Feliz por estar ao lado do experiente Secretário Rogério Romero, um dos gestores mais sérios do Governo de Minas, além do combativo deputado Carlin Moura que, mesmo sendo de oposição, contribuiu, e muito, para a qualidade dos debates. Fique feliz também, por ver o empenho e dedicação do recém eleito deputado Marques. Esse, penso, estava como eu: atento a tudo, tentando aprender o máximo possível com todas as falas, sejam elas do governo ou da sociedade.

Foi bom ter por perto jovens amigos que, assim como eu, acreditam no modelo participativo. Era bom ver o entusiasmo do André Ferreira, a preocupação do Felipe Autran e do Samy Chafic, o comprometimento do pessoal do GERAES. O Estado estava em peso. Todos acreditando ser aquele  um passo importante para uma democracia que deve ser, também, participativa.

O evento em si, que desde 2003 é organizado pela ALMG com a colaboração do Governo de Minas, poderia ser melhor. Já foi melhor. A estrutura da Escola do Legislativo é bem mais apropriada do que os apertados plenarinhos ou auditórios da Assembleia. Vale a pena repensar para as audiências de revisão no ano que vem. Além disso, senti falta de boa parte da sociedade civil organizada. Será que não foram convidados? Seja como for, penso que a ALMG deveria investir mais na divulgação do evento, inclusive com uma antecedência maior, para as pessoas poderem se organizar.

Quanto ao Governo, acho que estamos aprendendo. É uma mudança de cultura que já está acontecendo. Seja por meio de diálogos com a sociedade organizada, por meio do Estado em Rede, ou "desorganizada", com o Movimento Minas.

De um jeito ou de outro, a gestão pública se torna melhor, mais legítima, eficiente e transparente com a participação da sociedade. Afinal, é conversando que a gente se entende!

Hoje em Dia - Um jornal de verdade?

Do lado de lá da linha, um amigo preocupado. Viu meu nome no Jornal Hoje em Dia, com informações que ele, e todos que convivem comigo, sabem que são falsas.

A reportagem Juventude Mineira faz campanha com chapéu alheio (no jornal impresso), acusa-me de ser integrante da juventude do PSDB. Ademais, insinua que uso meu cargo no Governo de Minas Gerais, para fazer campanha com chapéu alheio.

A repórter Ana Flávia Gussen, já citada nesse blog por outra matéria leviana, mentiu. Nunca fui filiado a nenhum partido político. Não pertenço à turma do chapéu. Sou servidor público de carreira, aprovado em concurso público para ocupar um cargo efetivo, no ano de 2007. 

De lá pra cá, ocupei alguns cargos comissionados, o que é de se esperar, devido a minha formação: sou graduado em direito, administração pública e tenho mestrado em Direito e Instituições Políticas. Além disso, os que foram aprovados no mesmo concurso que eu ocupam hoje cargos em comissão ou funções gratificadas.

Tenho orgulho de ser servidor público e pertencer ao atual Governo de Minas. Aprendi a admirar o Professor Anastasia desde os bancos da Faculdade de Direito da UFMG, onde tive o privilégio e a alegria de ser seu aluno. Homem probo, correto, servidor devotado e melhor gestor público do Brasil, faz um governo de referência internacional nas boas práticas de gestão pública, assunto de meu imediato interesse.

É função do jornalismo checar suas informações (ou seus achismos), antes de publicar uma matéria de destaque no jornal, o que não seria muito difícil, já que o TSE disponibiliza lista atualizada dos filiados de todos os partidos http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/relacao-de-filiados . 

Embora a repórter Ana Flávia Gussen tenha feito ilações de que estou na máquina do Governo por ser filiado, isso não procede. Estou na estrutura governamental por ser concursado e ocupo um espaço altamente técnico dentro do Governo.

A repórter Ana Flávia Gussen afirmou ainda que estou à disposição da Assembleia Legislativa, o que também não é verdade. Ano passado, em função de um artigo escrito sobre participação popular na ALMG, fui sim colocado à disposição da ALMG, para trabalhar com o Deputado Eros Biondini, vice-presidente da comissão de participação popular. 

Acabada a legislatura, retornei para o meu cargo de origem na SEPLAG. Seja como for, não teria como  ocupar um  cargo no Estado e, ao mesmo tempo, estar à disposição da ALMG. O que me surpreende é que a Ana Flávia Gussen leu a postagem referida acima, em que dou essa informação. 

Enfim, a parte em que meu nome aparece é quase toda mentirosa e fora de contexto, o que é uma pena. 

Aliás, parece que outras informações veiculadas na reportagem também não demonstram compromisso com os princípios do bom jornalismo, como mostra a resposta da Turma do Chapéu à reportagem.

Por tudo isso, informo que vou tomar as medidas cabíveis para que essa irresponsabilidade não fique impune. 

De resto, devo agradecer a todos aqueles que se solidarizaram comigo. Foram amigos, alunos, políticos, jornalistas, seguidores, seguidores de seguidores... Enfim, não conseguirei enumerá-los, mas deixo registrado o meu Muito Obrigado. Tenho certeza que a seriedade com que exerço minhas funções contribuiu para tantas manifestações de apoio.

Amizade

Para que serve um amigo? Para dividir momentos alegres? E os tristes? Para dividir dúvidas e ansiedades? Para apoiar quando o mundo está contra?

Passei boa parte do feriado de 12 de outubro refletindo sobre a amizade. Pensei nos meus amigos e na importância de cada um deles em minha vida. Procurei refletir, também, sobre o meu papel na vida de tantos amigos, os presentes e os nem tanto; os de perto e os de longe, os novos e os velhos...

No final do dia, já tinha conversado (via twitter e Whatsupp) com o Padre Jailson, tomado cerveja e vinho com o Tales Lacerda e programado uma visita ao Filipe Menezes. Lembrei que, no final de semana, me encontrarei com muitos desses meus amigos, mas não cheguei a nenhuma conclusão quanto ao papel da amizade.

Hoje, logo pela manha, fui surpreendido com um texto que recebi, com dedicatória e tudo, do ilustre Dr. Fernando Vieira. Resolvi compartilhar

A M I Z A D E

Kalil Gibran

(do livro "O Profeta")

E um adolescente disse: "Fala-nos da Amizade."
E ele respondeu, dizendo:

"Vosso amigo, é a satisfação de vossas necessidades.
Ele é o campo que semeias com carinho e ceifais com agradecimento.
É vossa mesa e vossa lareira.
Pois ides a ele com vossa fome e o procurais em busca da paz.

Quando vosso amigo manifesta seu pensamento,
não temeis o "não" de vossa própria opinião, nem prendeis o sim.
E quando ele se cala, vosso coração continua a ouvir o seu coração.
Porque na amizade, todos os desejos, ideais, esperanças,
nascem e são partilhados sem palavras, numa alegria silenciosa.

Quando vos separeis de vosso amigo, não vos aflijais.
Pois o que vós ameis nele pode tornar-se mais claro na sua ausência,
como para o alpinista a montanha aparece mais clara, vista da planície.

E que não haja outra finalidade na amizade
a não ser o amadurecimento do espírito.
Pois o amor que procura outra coisa
a não ser a revelação de seu próprio mistério não é o amor,
mas uma rede armada, e somente o inaproveitável é nela apanhado.

E que o melhor de vós próprio seja para o vosso amigo.
Se ele deve conhecer o fluxo de vossa maré,
que conheça também o seu fluxo.

Pois, que achais seja vosso amigo
para que o procureis somente fim de matar o tempo?
Procurai-o sempre com horas para viver.
Pois o papel do amigo é o de encher vossa necessidade,
e não vosso vazio.

E na doçura da amizade, que haja risos e o partilhar dos prazeres.
Pois no orvalho de pequenas coisas, o coração encontra sua manhã e se sente refrescado.

RIP Steve Jobs

Nunca fui muito fã de tecnologia. Talvez, pelo meu aprendizado tardio da língua inglesa (que hoje já é avançado, certo Priscilinha?) nunca me interessei ou me envolvi com artefatos tecnológicos. Por isso mesmo, até bem pouco tempo atrás, nunca tinha sequer ouvido falar da Apple.

Pra ser mais sincero ainda, a primeira vez que liguei o nome à pessoa (ou a marca ao objeto), foi quando comprei meu primeiro Iphone, cerca de um ano e meio atrás.

De lá pra cá, meio que fiquei fascinado pela marca e sua incrível capacidade de gerar nos homens instintos consumistas de fazer assustar qualquer mulher (foi uma piadinha, antes que me recriminem aqui).

Junto com a paixão pelo meu iphone, desenvolvi um grande respeito pelo (sempre achei que fosse) criador da Apple.

Esse respeito, ao contrário da grande maioria das pessoas que prestam homenagens ao grande gênio nesse momento, não é pelo seu brilhante trabalho à frente da marca da maçã mordida, mas por um vídeo, que mais parece auto-ajuda, que vi uns anos atrás. Nesse vídeo, um discurso feito em uma formatura na Faculdade de Stanford, Jobs fala sobre questões da vida que, coincidentemente, são questões que acredito, tanto que tive inveja por não ter sido eu a fazer aquele discurso. 

Pra quem nunca viu, segue o vídeo:

Descanse em paz, Steve Jobs.

Tenho certeza que você soube ligar os pontos e amou o suficiente as pessoas à sua volta e as coisas que fazia. Quando eu morrer, quero ser lembrado por isso, pela forma como eu amo as pessoas e as coisas que faço e não por qualquer criação.

Sabemos, você e eu, que a morte é uma parte da vida, que não deve ser, assim, tão lamentada.

Existe censura em Minas?

No início da atual legislatura, formou-se na ALMG um bloco de oposição, denominado MG Sem Censura. Referido bloco, formado por PT, PMDB e PCdoB, apegou-se à falácia de que o Governo do Estado de Minas Gerais controla os veículos de comunicação do Estado. Graças à atuação patética do deputado ressentido e falastrão Rogério Correia, o bloco acabou sedo desfeito. O comportamento do deputado, que não consegue pronunciar três palavras, sem falar o nome do Senador Aécio Neves, gerou um certo desconforto em seus pares.

O deputado, que se ressente até hoje, por ter sido "deixado no vácuo" pelo Senador Aécio Neves, vive falando asneiras pelo twitter, mas se alguém o contrapõe, logo é bloqueado. Que coisa, não? Impedir eleitores de acompanhar a vida parlamentar não é uma forma de censura? Ou o que ele fala no twitter não é no exercício do mandato? Se não for, quer dizer que ele pode ser responsabilizado pelas asneiras que fala? É um caso a se pensar.

Mas falando de censura, foi altamente divulgada a tentativa do Prefeito de Nova Lima, Carlos Rodrigues, que é do PT, de tirar a Revista Viver Brasil de circulação. Pra quem não viu, segue a matéria sobre a queda da liminar.

Isso é censura?

Não fosse isso, outro dia mesmo a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM), da Presidência da República,  tentou (tanto que acabou conseguindo) tirar do ar uma propaganda da marca de lingerie Hope, em que a modelo Gisele Bündchen aparece com roupas íntimas.

Segundo a SEPM, "A propaganda promove o reforço do esteriótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grande avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas. Também apresenta conteúdo discriminatório contra a mulher, infringindo os arts. 1° e 5° da Constituição Federal”."

Diante disso, ficam algumas perguntas, feitas pelo genial professor Osvaldo Alves Castro Filho (@osvaldoacastro):

Quem atua deliberadamente no sentido de controlar o que o outro deve assistir pratica censura?

Alguns iluminados podem se sentir no direito de pedir a suspensão de propaganda que eles julgam que os "manipuláveis" não devem assistir?

Para o Ministro Moreira Franco é censura. Para mim também. E pra você?

Risoto de frango, com rúcula e tomate seco

Gosto muito de cozinhar. Não sei se pra fazer graça ou como uma espécie de terapia. Fato é que me divirto na cozinha, na maior parte das vezes fazendo coisas não muito triviais. Ou seja, sou arrojado.

Outro dia, comentando sobre isso no twitter, o Silvio Teixeira, que também gosta de fazer umas graças na cozinha, deu a ideia de criarmos um blog para dar dicas a homens que se aventuram nessa prazerosa arte.

Como o blog ainda não existe, vou fazer o mesmo que fiz com relação às musas da Cidade Administrativa, ou seja, ceder o espaço para quem quiser publicar. Dessa vez, porém, vou contribuir com receitas e já começo com uma feita ontem à noite.

Importante dizer que, em boa parte das coisas que eu faço, eu conto com a consultoria prévia do Chef Júlio Palhares, meu colega de Secretaria de Cultura.

RISOTO DE FRANGO, COM RÚCULA E TOMATE SECO

O risoto é um prato típico italiano e, apesar de fácil e rápido de ser feito, requer algumas técnicas que irei passar. Em primeiro lugar, o arroz usado deve ser o "Arbório" ou "Carnaroli" e é o ingrediente principal desse prato, não ficando igual se feito com outro tipo de arroz. Dê preferência para os de marca italiana.

O legal deste prato é que existem os ingredientes básicos (arroz, cebola, azeite, vinho branco, manteiga, queijo parmesão e tempero) e os que darão nome ao prato. Além disso, é um prato que não precisa de entrada, nem acompanhamento (mas uma sobremesa não faz mal a ninguém).

Lembrem-se de fazer na medida em que não sobre para o outro dia, pois uma das particularidades  deste prato é que ele deve ser servido logo após ter sido feito, depois não tem a mesma consistência e cremosidade.

Também faça o próprio caldo de legumes ou de frango que será usado, evitando, assim, comprar aqueles  produtos cancerígenos do supermercado.

Vamos por etapas:

A receita: Risoto de frango, com rúcula e tomate seco
Ingredientes para quatro pessoas
- 1/2 cebola em cubos pequenos;
- 1/2 xícara, de chá, de vinho branco seco;
- 3 colheres, de sopa, de azeite extra-virgem;
- 2 xícaras, de chá, de arroz Arbóreo ou Carnarolli;
- 4 sobre-coxas de frango cozidas e picadas;
- 6 colheres, de sopa, de parmesão ralado;
- 1 colher, de sopa, de manteiga;
- 1 molho de folhas de rúcula rasgadas à mão;
- 150g de tomates seco picados, em tiras não muito pequenas;
- 1 litro de caldo de frango
- Sal a gosto.

Ingredientes do Caldo de Legumes
- 1 litro e meio de água;
- 1 cebola grande cortada em quatro;
- 8 cravos da índia;
- 1 cenoura crua cortada em rodelas, com casca e bem lavada;
- 1 folha de louro;
- 4 galhos de folhas de salsão
- 10 sementes de pimenta do reino branca.
Obs., para fazer o caldo de frengo, coloque 1/2  kg de asas de frango

MODO DE FAZER

Faça primeiro o caldo. Leve ao fogo todos os ingredientes juntos por, mais ou menos, uma hora e meia. Coe os ingredientes fora e reserve o caldo coado e quente.

Para o risoto:

1 - Em uma panela larga, de fundo grosso e funda (pois precisará mexer bastante e não é bom colocar em panela rasa), coloque o azeite e a cebola e refogue em fogo baixo;

2 - coloque o arroz e o vinho, mexendo sempre, até secar;

3 - comece a despejar o caldo de legumes (ou frango) aos poucos, tipo uma concha de sopa grande por vez e, a cada vez que jogar o caldo, mexer até secar. Esse processo é feito quase até terminar o caldo, pois é com o ato de misturar o arroz que este soltará o amido que dará textura e cremosidade ao risoto. Esse processo deverá durar mais ou menos uns 18 minutos;

4 - quando passar mais ou menos uns 18 minutos depois de iniciada a receita, acrescente o frango e o tomate seco, mexendo sem parar.

5 - acrescente a manteiga, o queijo e a rúcula, tampando a panela uns dois minutos para pegar gosto.

6 - servir quente e salpicar mais queijo por cima, com um filete de azeite.

COISAS QUE EU NÃO SABIA E AGORA SEI:

1 - A sobre-coxa de frango deve ser temperada antes do cozimento;
2 - O tempo de cozimento da sobre-coxa é de, aproximadamente, 25 minutos;
3 - No que se refere (em homenagem à presidenta) ao queijo parmesão, compre o pedaço inteiro e rale na hora, que é mais saboroso. Jamais use aquele que já vem ralado no saquinho;
4 - Vocês não imaginam o impacto que dá fazer o próprio caldo de frango. Caldo Knor também serve, mas além dos fatores já ditos, tiram um pouco do impacto do prato;
5 - Na receita do caldo, crave os cravos (isso é pleunasmo?) nos pedaços de cebola

Agora é só escolher um bom vinho, uma boa música e boas companhias!

Ontem tomamos o chileno, Tricyclo, da safra de 2007 e o argentino Callia Alta.

Ouvimos Clapton

A companhia? As melhores possíveis!

E aí? Vai arriscar fazer? Experimente, comente e mande sua receita!

A Rádio Inconfidência e o esporte mineiro

Tempos atrás, escrevi aqui sobre a velocidade com que as informações circulam na internet, muitas delas sem um bom lastro de verdade. Na ocasião, falei da falta de responsabilidade do jornalista Marcelo Tas, ao atribuir ao Governo do Estado a responsabilidade pelas péssimas condições das rodovias federais em Minas.

Ontem alguns amigos me ligaram, dizendo que estava circulando pelo twitter, notícias de que a Secretaria Estadual de Cultura havia cortado a verba para o departamento de esportes da Rádio Inconfidência cobrir os jogos dos times mineiros na Arena do jacaré, em Sete Lagoas.

Correndo atrás da notícia, que muito me interessava, por trabalhar na referida Secretaria, vi a repercução no twitter dos ótimos IgorAssunção, Leo Gomide e Henrique Andre. Mais tarde, pude ler com mais caracteres no blog de uma das grandes referências do jornalismo esportivo mineiro, ChicoMaia.

Penso que a atual sociedade da informação colabora muito para a divulgação de notícias, mas colabora, também, para a obtenção de respostas. Vamos, então, a elas:

A Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finança da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, resolveu fiscalizar de forma mais efetiva a concessão de passagens e diárias de viagens. Para tanto, buracratizou um pouco mais o processo de concessão. Assim, a partir de agora, para cada viagem deverá ser feita uma solicitação justificada. Dessa forma, os abusos são coibidos e, só são efetivamente permitidos, gastos necessários.

Fui à SEPLAG para obter informações específicas da Rádio Inconfidência e, para a minha surpresa, me informaram que a Rádio encaminhou uma planilha com a tabela do campeonato brasileiro e, diante disso, todas as viagens já foram autorizadas.

Muito bom para nós do Estado, para os jornalistas da Rádio Inconfidência e, principalmente para o povo mineiro que já se acostumou a acompanhar as informações de seu time de coração por um dos mais tradicionais veículos de informação do Estado de Minas Gerais

E o Estado Democrático de Direito

Foi uma grata surpresa ter sido aprovado no processo seletivo para lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Fundação João Pinheiro. Primeiro, porque é uma honra lecionar em uma instituição tão bem conceituada e para alunos preparados e dispostos a discutir temas profundos, críticos e complexos, como deve ser um curso de pós-graduação. Depois, porque pensar nos fundamentos do Direito Público é algo que não fazia há muito, apesar da importância de todos eles para as matérias que normalmente leciono.
Um desses fundamentos (talvez o mais importante) é a conquista do tão falado Estado Democrático de Direito. Mas o que vem a ser esse Estado? Será que realmente garantimos a existência dele no Brasil? Penso que, de maneira temerosa, estamos cada vez mais abrindo mão de suas principais bases.
Para um melhor entendimento, falaremos primeiro do Estado de Direito para, depois, acrescentar o elemento democrático.
Com efeito, o Estado de Direito, nas palavras de Stahl,  "deve assegurar inviolavelmente e perfeitamente determinar os confins e limites de sua atividade e as esferas de liberdade dos seus cidadãos na forma do Direito." Assim, o Estado deve realizar suas funções na forma do Direito. Estado de Direito é, portanto, aquele que se submete à lei.
Os alicerces desse Estado - cuja falta o faria desmoronar - são: a supremacia da Constituição, a separação dos Poderes, a superioridade da lei e a garantia dos direitos individuais.
Não podemos negar que, infelizmente, alguns desses pilares vêm sofrendo ataques constantes, o que, como já dito, pode ser muito prejudicial para o nosso jovem Estado Democrático de Direito.

Supremacia da Constituição

Acima das leis produzidas pelo Estado, existe uma norma jurídica fundamental, que não é feita nem alterada por ele, estabelecendo os termos essenciais do relacionamento entre as autoridades e entre estas e os indivíduos: a Constituição, norma que, por ser anterior ao Estado, supera a dificuldade de submetê-lo às normas que por si próprio crie.
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição é soberana. Assim, não há que se falar em clamor social, impunidade ou governabilidade. Qualquer ato administrativo ou normativo só tem sentido se estiver de acordo com as normas constitucionais.
Não obstante, não raras vezes, parte da população  brasileira tem clamado por decisões inconstitucionais como, por exemplo, a aplicação da lei da ficha limpa nas últimas eleições (eu, por exemplo, acho que a lei é toda inconstitucional e que não deveria nunca ser aplicada). Mais preocupante, porém, é ver o Supremo Tribunal Federal (dito guardião da Constituição) pautar alguns dos seus votos com o clamor popular.

Separação dos Poderes

Para ser real o respeito da Constituição e dos direitos individuais por parte do Estado, é necessário dividir o exercício do poder político entre órgãos distintos, que se controlem mutuamente. Assim, temos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um com sua função estabelecida pela própria Constituição.
Os Poderes exercem suas funções com independência em relação aos demais. Cada um tem suas autoridades, que não devem respeito hierárquico às autoridades do outro Poder.
Apesar disso, o que assistimos diariamente (tanto na esfera Federal, como no âmbito do Estado de Minas Gerais) é uma completa submissão do Poder Legislativo ao Poder Executivo, em nome de uma suposta governabilidade.
Assim, o Poder Legislativo fica praticamente impedido de cumprir suas duas principais funções: a de legislar, pois é pautado por uma agenda do Executivo e a de fiscalizar o Executivo, pois este domina as casas legislativas com promessas de emendas orçamentárias e nomeações politicas.
Já tivemos casos de parlamentares que, por exemplo, assinaram um requerimento de CPI e, no calar da noite, retiraram a assinatura.
Enfim, se um dos poderes abre mão de cumprir suas funções, o Estado de Direito encontra-se constantemente ameaçado.

Superioridade da Lei

A lei, expressão da vontade geral, impõe-se ao Estado, quando este se ocupar do Governo e da Justiça. Assim, a lei deve condicionar atos administrativos e sentenças.
Aqui, também podemos identificar alguns casos isolados. Bom exemplo é a forma como os Estados vêm conduzindo as chamadas "blitzen (é esse o plural de blitz?) da Lei Seca". O assunto já foi tratado aqui pelo competente Marcos Lourenço Capanema.

Garantia dos direitos individuais

É também a Constituição que garante aos indivíduos certos direitos - sobretudo de liberdade e igualdade -  que não dependem da outorga do Estado. Sendo, portanto, de origem constitucional, tais direitos não poderão ser suprimidos pelo Estado, nem mesmo por via legislativa.
Nesse ponto reside minha maior preocupação. Isso porque penso que a nossa sociedade ainda não conseguiu digerir a ideia do Estado de Direito e, na maior parte das vezes, entende (e até defende) que esses direitos individuais são "direitos da impunidade" ou "direitos de ricos".
A mídia exerce, aqui, um papel muito perigoso pois, não raras vezes, gera um clima de revolta e comoção social em casos onde o que temos, simplesmente, é o respeito aos direitos individuais.
Nossa jovem democracia precisa entender que em um Estado de Direito, ainda que o interesse público prevaleça sobre o interesse particular, isso nunca poderá se dar em prejuízo dos direitos individuais previstos na Constituição.
Mais do que isso, precisamos compreender que esses direitos são nossos.
Dessa forma, é um direito meu que, por exemplo, os acusados dos escândalos do Ministério do Turismo não sejam algemados como foram. Tal fato, como muitos outros, ofende diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ocorre que, em razão da constante falta de respeito a esse princípio (geralmente com relação a pessoas pobres), muitos defendem que, também os ricos, tenham seus direitos desrespeitados, configurando uma total inversão de valores.
Por isso é cada vez maior a importância do Advogado. Esse profissional deve ser, sempre, um defensor do Estado Democrático de Direito e sua presença deve ser garantia do devido processo legal.

Um Estado de Direito não é, necessariamente democrático. É preciso acrescentar a esses pilares, notas que garantam ao povo, destinatário do poder político, condições de participar, de modo regular e baseado em sua livre convicção, do exercício desse poder.
É necessário, portanto, um ambiente em que todos possam manifestar livremente suas opiniões e que estas sejam adquiridas, também de forma livre.
Aqui, preciso fazer uma autocrítica pois, muitas vezes, me declarei contra, por exemplo, a marcha da maconha, simplesmente por não concordar com o conteúdo.
Em um Estado Democrático de Direito, manifestações como essas têm que ser respeitadas e incentivadas.

Seja como for, é importante que o povo tome posse dessa que é sua principal conquista nesses mais de quinhentos anos de história: o Estado Democrático de Direito.

O que é o sucesso?

Sempre gostei muito de comemorar meu aniversário! Como bom leonino (juro que não acredito nisso), me agrada ser o centro das atenções. Mais do que isso, dia de receber abraços, ligações e orações de pessoas próximas e nem tão próximas assim.
Ontem, pela manhã, rolou uma festinha surpresa aqui na Cidade Administrativa. A filha da mãe da Priscila inventou uma reunião, disse que iria faltar e, quando cheguei lá: SURPRESA!
Fiquei sem graça, como manda o protocolo, mas satisfeito por ver aquelas pessoas ali, perdendo um pouco do seu precioso tempo para me prestigiar.

Turminha até boa

Nesse momento, me veio à mente a importância do trabalho na minha felicidade. Passo cerca de dez horas por dia na Cidade Administrativa. Entre reuniões, relatórios e administração de conflitos, é o lugar onde passo a maior parte do meu tempo atualmente. E gosto. Gosto muito. Sou muito feliz no meu trabalho. Tenho uma equipe sensacional e o trabalho é, realmente, muito divertido.

Essa é a turma mais divertida da SEC

Pensar em indicadores culturais e tentar trazer uma cultura de indicadores para a Cultura é realmente um belo desafio. E o melhor: conseguimos nos divertir com isso. O clima aqui é dos melhores: todos se respeitam e trabalhamos uns pelos outros.
Por tudo isso, considero que estou caminhando bem rumo ao sucesso profissional.

Olha o chefe aí! (precisava colocar essa foto, rs)

Ainda aproveitando a festinha, me veio uma frase que escutei do meu primeiro chefe aqui no Estado, nos longínquos anos de 2006: "nenhum sucesso vale a pena, se não tivermos o sucesso familiar".
Sem tirar esse título de livro de auto ajuda da cabeça, reuni minha família para comer uma pizza lá em casa e percebi que é aí que mora o meu sucesso.
Meus pais são pessoas tão boas, que uma das coisas que me dá mais orgulho é apresentá-los para meus amigos. Meu irmão é um cara sensacional. Ótimo coração e boa companhia para qualquer tipo de prosa.
Pra completar, casei com uma mulher fantástica: linda, inteligente, dedicada e companheira para todos os momentos. Junto com ela, veio outra família formada por pessoas inteligentes e de ótimo caráter.
Seja qual for o conceito de sucesso, posso dizer que estou bem perto dele tanto profissional como pessoalmente.

Palmas para a vida, ESSA LINDA!

E a obrigação, Galo?

Outro dia escrevi aqui que o Galo não tinha feito mais que a obrigação ao ganhar em casa do Atlético Paranaense e fora do Avaí.
Não escrevi, por falta de tempo, mas penso que tínhamos obrigação de ganhar do São Paulo em casa também. Isso porque um time como o Galo, que joga no embalo da torcida, não pode perder ponto em casa. Entretanto, uma derrota para um dos gigantes do futebol (como também é Flamengo, Corinthians, Cruzeiro, Palmeiras e alguns outros) pode acontecer, embora não seja desejável.
Enfim, perdemos na quarta e tínhamos que vencer o Bahia. Não aceito nenhuma desculpa. Não venham falar de arbitragem ou das 23 finalizações. Ganhar desse time horroroso do Bahia é obrigação. O juiz, que inventou um pênalti e anulou um gol do Galo (um do Bahia também, é importante que se diga), não seria problema, se tivéssemos aproveitado as chances claras criadas. Portanto, chega de #mimimi.
Fato é que, num campeonato longo como esse, deixar de fazer a obrigação pode ser fatal.

Do outro lado

Já gostaria de ter escrito sobre isso também, mas o tempo não me permitiu. Sou capaz de apostar (melhor não) que a grande decepção desse campeonato será o Cruzeiro.
Pode parecer que digo isso só pelas quatro primeiras rodadas do Brasileiro, mas venho defendendo essa tese desde a primeira fase da Libertadores, quando apareceu o famigerado Barcelona das Américas.

Vamos aguardar

A ministra Gleisi e o Nepotismo

Palocci caiu! A notícia, comemorada por todos da oposição (e por boa parte da base governista), veio acompanhada da informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (@gleisi) seria a nova Ministra Chefe da Casa Civil.
Não quero entrar na seara política (pelo menos não dessa vez), embora ache que o Palocci já deveria ter saído há muito e, sinceramente, não tenho opinião formada sobre a escolha da Presidenta.
Hoje pela manhã, porém, meu amigo Republicano Victor Neves fez a seguinte pergunta:

O assunto gerou uma breve e saudável discussão na minha time line. Achei que seria legal tentar escrever algo a respeito. Vejamos o que diz a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Com a publicação da referida súmula, passava a ser proibida a prática do Nepotismo da Administração Pública Direta e Indireta, nos três níveis de Governo. A súmula vinculante, apesar de contestável, pretendia garantir a efetividade dos princípios constitucionais da moralidade, da igualdade, da impessoalidade, dentre outros.



Isso mesmo: se o Homer for ministro, não vai ter emprego pra família toda

 Com efeito, deve-se atentar que o conteúdo (ou a aplicação?) da súmula deve obedecer o, não menos importante, princípio da razoabilidade. Assim, existem alguns casos em que a súmula deverá ser flexibilizada para atender ao citado princípio da razoabilidade. Vejamos alguns exemplos:

1) Meu grande amigo João Victor Rezende, estava no cargo de Superintendente do GERAES, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Governo de Minas Gerais. Na mesma época, sua então namorada Aline, ocupava um cargo de Diretora, em outra Superintendência, mas dentro da mesma Secretaria. Os dois se casaram pouco tempo depois. Pergunta-se: um dos dois deveria abandonar o cargo em razão do conteúdo da súmula?

Se for analisado literalmente o enunciado da súmula, sim. Porém, não seria nem um pouco razoável, uma vez que o vínculo pessoal se deu antes da nomeação. Isso, porque o objetivo da súmula (e, consequentemente, da Constituição) é coibir a nomeação em razão do vínculo. Se aquela é anterior a este, não há que se falar em favorecimento.

2) No ano passado, como já disse aqui, fui trabalhar como assessor do Deputado Eros Biondini na Assembleia Legislativa. No mesmo período, meu irmão Gladyston foi assessorar o então Deputado Getúlio Neiva. Aplica-se a súmula?

Aqui, mais do que no caso anterior, é possível imaginar a aplicação da súmula que, claramente, diz "ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento". É exatamente o caso. Porém, mais uma vez recorrendo à vontade da lei (não me matem por isso), devemos fazer o seguinte questionamento: um servidor teria condições de exercer uma influência decisiva na nomeação de outro de mesmo grau hierárquico? Um assessor é capaz de determinar a nomeação de outro? Teoricamente não. Nesse caso, fica afastada a aplicabilidade da súmula. E não digam que estou "legislando" em causa própria, rs.

3) É comum ter mais de um jurista na família. Ainda não é proibido (mas é uma boa ideia, rs). Assim, pensemos na seguinte situação: dois irmãos, mais ou menos na mesma época, se tornam bacharéis em direito e advogados. Um deles é convidado para ser assessor de um Desembargador do Tribunal de Justiça. O outro preferiu estudar e, para garantir o tempo de prática, assina algumas peças de vez em quando. Como era de se esperar (já que quem estuda passa), o que se dedicou aos estudos foi aprovado em um concurso da magistratura estadual. Pergunta-se: o assessor deverá ser exonerado?

Nesse caso fica claro que não, uma vez que o ocupante de cargo em comissão já ocupava antes da aprovação no concurso do outro. Mesmo raciocínio dos anteriores.


Como se vê, a aplicação da súmula vinculante nº 13 não é absoluta, devendo ser flexibilizada em casos em que a nomeação não se deu por influência direta do parente.

Mas e a pergunta feita pelo Victor, fica sem resposta? Claro que não. A pergunta, entretanto, poderia ser a seguinte: os cargos políticos também se enquadram nas vedações da Súmula?

Impende dizer que o STF já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a nomeação de parente para o exercício de cargo eminentemente político não é considerado nepotismo.

A confusão existe porque a Sumula equipara autoridade nomeante e servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e não deixa claro se os Ministros de Estado e Secretários estaduais, distritais e municipais, estariam abrangidos pela amplitude da locução em destaque.

Entretanto, Ministros de Estado, Secretários estaduais, distritais e municipais e equiparados, como agentes políticos que são, ocupam cargos políticos, mesmo que na estrutura organizacional do ente federativo,  tais cargos estejam qualificados, equivocadamente, como cargos de provimento em comissão.

Portanto, os agentes ocupantes de cargos políticos, ainda que possam ser considerados como servidores, no sentido lato do vocábulo, não podem ser equiparados àqueles servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento.

Assim, acompanho o pensamento do STF e penso que não se enquadra no texto da súmula a hipótese em que os dois envolvidos são investidos em cargos políticos.

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Os tenistas poderiam servir de exemplo para jogadores de futebol

Quando era adolescente e atleta (sim, já fui atleta, o @filipemnzes pode confirmar) do colégio batista, uma das exigências para jogar no time era não ficar abaixo da média em nenhuma matéria. Qualquer ocorrência disciplinar era motivo para ficar de fora do time, reincidência não era tolerada. O argumento do colégio era que os atletas, por representarem o colégio, deviam ser exemplo para os demais.
Sim, sou do tempo em que os pais ensinavam aos filhos que o importante é competir e que o esporte era um ótimo meio de auxiliar na formação do caráter das crianças.
Aparentemente esse tempo já passou. Vivemos em uma época em que as crianças aprendem que o importante é vencer, a qualquer custo. No caso du futebol isso salta aos olhos. Se for preciso, simule uma falta para ganhar um penalti ou expulsar o adversário. Aliás, esse foi um dos temas tratados em uma edição do ótimo Sportv Repórter.
A grande maioria dos atletas, nem de longe, pode ser considerada exemplo para alguém. Sempre envolvidos em polêmicas, se acham melhor do que os outros, muitas vezes em decorrência dos altos salários. Não sabem perder e, muitas vezes, não sabem nem ganhar.
Me impressiona as declarações de jogadores de futebol após vitórias ou títulos, principalmente quando se ganha de um rival histórico.
Comportamento diametralmente oposto é observado em jogadores de tênis. Pelo menos nos mais conhecidos. tanto é que, na minha opinião, o grande ídolo do esporte brasileiro dos últimos anos é o Guga.

Ídolo aqui e lá. Genio! Inigualável

Penso que o esporte ajuda! No Tênis não são aceitas "insubordinações", como no futebol. O atleta já cresce "doutrinado" a praticar o respeito e a cordialidade. Eu mesmo, outro dia, depois de um dia muito difícil no trabalho conclui: "se fosse jogar futebol hoje, talvez arrumasse confusão. Como vou jogar tênis, o máximo que vai acontecer é não acertar nenhuma bolinha". E foi o que aconteceu.


Fato é que os tenistas são, sim, grandes exemplos de atletas

Para tentar comprovar a tese, alguns fatos isolados, mas que, creio, são a regra do comporatmento desses atletas.
No Australia Open de 2009, o mito Roger Federer, considerado por muitos o melhor de todos os tempos, estava a uma vitória de igualar o record de conquistas em Grand Slans de Pete Sampras. Ocorre, que tinha uma pedra no meio do caminho, ou melhor, um muro. Ninguém menos que seu maior Algoz, o gênio espanhol Rafa Nadal.
Em um jogo épico, com cinco sets, Nadal adiou o sonho do suiço. Para a surpresa de muitos, Roger não conseguiu segurar as lágrimas, gerando um certo constrangimento em todos que viam a cena. Confesso que chorei também, mas o esporte é feito disso...

Ver homem barbado chorando é foda!

Acho, na verdade, que chorei ao ver a reação do espanhol diante da cena. Não consigo descrever, pois nada que eu diga refletirá a intensidade do momento.

Sorry, for today!

Nas últimas semanas, durante o torneio de Roland Garros, pude, mais uma vez comprovar a tese. O campeão (e agora também recordista) Rafa Nadal não começou muito bem o torneio, correndo, inclusive, risco de perder logo na primeira rodada (!!!). Depois da vitória sofrida, no quinto set, Federer, que sabia muito bem o que aconteceria se encontrasse Nadal pelo caminho, disse que torceu pelo rival e aplaudiu a capacidade de reação do amigo.
Já na última e decisiva semana do torneio, tivemos, mais uma vez, a oportunidade de ver um show de gentilezas por parte dos três melhores do mundo. Diante da semifinal que colocou de um lado Federer e do outro Djokovic, o número 1 afirmou: é "o melhor da atualidade contra o melhor de todos os tempos" (show de humildade e respeito).
Aliás, após esse que, para mim, foi o melhor jogo do ano, as palavras do "perdedor", merecem destaque:

"Todo crédito ao Federer. Ele foi pros golpes sem cerimônia comigo, mereceu a vitória. Fizemos parte de uma excelente partida - declarou o número dois do mundo.

(...)

 Fiz um bom torneio. Foram os melhores cinco meses de minha carreira e sabia que iria terminar uma hora. Assim é o esporte." 

Bom demais ver uma entrevista dessas! Sem o tradicional #mimimi ou #chororô dos jogadores e técnicos de futebol!

Assim é o esporte! Genial! Deveriam ensinar isso a todas as crianças que começam nas escolhinhas de futebol pelo país a fora.

O Galo não fez mais que a obrigação

Para os amantes do futebol, o campeonato brasileiro pode ser um longo período de sentimentos muito contraditórios. A esperança passional na possibilidade do título ou o medo de enfrentar de novo dura luta contra o rebaixamento estão presentes no coração de todo torcedor.

Após a boa estréia contra o Atlético Paranaense, meu amigo Tales Lacerda, referindo-se à também boa vitória do Flamengo, disse: não fez mais que a obrigação. Posso afirmar que a carapuça serviu e a afirmação era válida para o Galo.

Um time grande como o Galo tem a obrigação de ganhar do Atlético Paranaense em casa. Portanto, não fizemos mais que a obrigação. Ocorre, porém, que desde o início da era dos pontos corridos, o Galo passa longe de cumprir sua obrigação.

Nos últimos oito anos, amargamos derrotas incríveis para rivais de menor expressão, mesmo com o Mineirão lotado. O mais perto que estivemos de cumprir a nossa obrigação foi em 2009, quando, nas últimas cinco rodadas, voltamos ao anormal.

O campeonato de 2011 começou de forma promissora. Com a vitória de sábado sobre o Avaí, tivemos, acreditem, o melhor início de campeonato dos últimos 21 anos. Temos um time de garotos e um ótimo treinador. Pode ser que sejamos a surpresa do campeonato, mas é melhor dar um passo de cada vez.

Fato é que, depois de muito tempo, nós fizemos a nossa obrigação nas duas primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro.

#Galo!

Esclarecimento sobre o Deputado Eros Biondini

Apesar de ser servidor público efetivo do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, no ano de 2010, a convite do Deputado Eros Biondini e com autorização do Governador do Estado, fui colocado à disposição (sem ônus para o Estado) da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para trabalhar na assessoria do referido deputado.
Não hesitei em aceitar o convite pois, depois de quatro anos no Poder Executivo, pensava que a experiência profissional no Poder Legislativo poderia contribuir para o desenvolvimento de habilidades necessárias para um bom gestor público e, até acadêmicas, visto que o meu mestrado foi em Direito e Instituições Políticas.
De volta ao meu cargo de origem, posso afirmar que, mais do que o aprendizado profissional, trouxe comigo uma bela experiência de vida e o fortalecimento da certeza de que existem ainda ótimos políticos.
Com efeito, logo que cheguei, pude perceber que o Deputado Eros Biondini está entre esses bons políticos, pelas boas intenções, ritmo de trabalho e, principalmente, pela sua honestidade. Características tão marcantes que fez com que eu, como nunca havia feito, colocasse adesivos em meu carro e, nas horas em que não estava trabalhando no gabinete, pedisse voto a todos os meus amigos e familiares, afirmando sempre que tratava-se de um político diferente.
Poderia descrever muitas situações em que essas características ficaram evidentes, porém esse não é o objetivo do post.
Na última sexta feira, dia 06/05, o Jornal O Tempo, em reportagem assinada pela jornalista Ana Flávia Gussen, afirmou que o Deputado Eros Biondini recebeu recursos de doador falecido, durante a campanha eleitoral de 2010.
Diante da suspeita, apesar de não ter mais nenhum vínculo profissional com o referido deputado, me vi na obrigação de sair em sua defesa. Primeiro porque sei exatamente onde está o equívoco da reportagem, depois porque, como dito acima, muitos depositaram seu voto no deputado a meu pedido. Por fim, porque me tornei amigo dele e, caso fosse comigo, esperaria essa postura dos meus amigos.

Amigos devem defender amigos, mas também dizer quando estiverem errados!

Pois bem, a Lei 9504/07, que estabelece normas para as eleições, dispõe, em seu art. 23, que:


Art. 23. A partir do registro dos comitês financeiros, pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido o disposto nesta lei. (grifei).

E, no art. 17, que trata sobre a prestação de contas:


Art. 17. Os candidatos deverão apresentar, em sua prestação de contas, ainda que sem movimentação financeira, as seguintes peças:
I – Ficha de Qualificação do Candidato (Anexo I).
II – Demonstração dos Recibos Eleitorais Recebidos (Anexo IV);
III – Demonstração dos Recursos Arrecadados (Anexo VI), acompanhada
de Notas Explicativas, incluindo descrição, quantidade, valor unitário e
avaliação das doações estimáveis em dinheiro pelos preços praticados
no mercado, com indicação da origem da avaliação e o respectivo recibo
eleitoral; (grifei de novo).
[...]

Assim, caso eu queira ajudar em uma campanha eleitoral eu posso doar dinheiro, mas posso, também, trabalhar gratuitamente, emprestar meu carro, o muro da minha casa, etc. Tanto o trabalho, quanto o uso do carro ou muro devem aparecer na prestação de contas do candidato. Como? Com um valor estimado em dinheiro pelos preços praticados no mercado.

A reportagem do jornal O Tempo afirma que o deputado Eros Biondini recebeu três depósitos do senhor Vinícius Melo Mansur, cunhado do Deputado, falecido no dia 12/08/2010, três dias antes do primeiro "depósito". Trata-se, claramente, de um erro!!!

Durante toda a campanha o carro do Vinícius foi utilizado pelo deputado ou por seus cabos eleitorais em viagens de campanha pelo interior de Minas e, como dito acima, esse "empréstimo" precisava ser declarado em valor estimado.

Segue, abaixo, o quadro da Prestação de Contas do Deputado, facilmente encontrada no site do TRE-MG:

Fonte TRE-MG 

Reparem que, ao lado da "doação" do Vinícius, aparece a palavra "ESTIMADO". Diferentemente, por exemplo, dos valores doados pela Empresa Salum Construções Ltda, que efetuou a doação através de transferência eletrônica. Se tivesse ocorrido depósito, como alega a reportagem, a palavra "Depósito em espécie" apareceria.

Cumpre informar que o Sr. Vinicius Melo Mansur foi casado com a Jussara, irmã do Deputado, em regime de Comunhão Universal dos bens, o que faz dela sucessora e, consequentemente, proprietária do veículo.

Prefiro acreditar que foi apenas um erro da jornalista, por não ter conhecimentos técnicos. Penso assim porque erros desse tipo são muito comuns. Ontem mesmo li em diversos lugares que o Supremo aprovou o casamento gay. Alguém acha que isso aconteceu?

Seja como for, espero ter esclarecido o ocorrido a todos os meus amigos. Estou à disposição para esclarecer as eventuais dúvida.

Espero que o jornal corrija o erro.

Seja mais responsável, Marcelo Tas

Uma das grandes novidades do uso intenso das redes sociais (principalmente o twitter) é o contato direto e constante do cidadão comum com as chamadas celebridades de todas as áreas como artistas, intelectuais, políticos, atletas, ativistas e outros. Assim, passamos a ouvir e, algumas vezes, ser ouvidos por pessoas que admiramos e temos uma distancia quase que inatingível.

Do lado do cidadão comum isso é fascinante. Eu, por exemplo, vibro ao ver os posicionamentos jurídicos-eleitorais do Dr. Adriano Soares (@adrianosoares69) ou do super simpático ex-presidente da OAB Cezar Brito (@cezar_britto). Posso debater opiniões políticas com mandatários (como faço com o ilustre comunista Deputado Carlin Moura - @depcarlinmoura) e me divertir com o dia-a-dia (as vezes fútil) de super celebridades, como o inigualável e louco Charlie Sheen (@charliesheen).

A celebridade, por sua vez, tem três opções: ou adota um perfil de humor e não espere ser levado a sério, como os integrantes do programa de humor CQC Rafinha Bastos (rafinhabastos) e Danilo Gentili (@danilogentili), ou um perfil simplesmente interativo como o jornalista William Bonner (@realwbonner) ou a cantora Sandy (@sandyleah); pode ainda adotar um perfil mais sério e interativo, como o, também do CQC, Marcelo Tas (@marcelotas ou o ator José de Abreu (@realjosedeabreu).

Penso, não obstante, que se for feita a terceira opção, a celebridade deve ter muita responsabilidade com o que diz. Isso porque os que o seguem, na maioria das vezes, seguem cegamente e suas opiniões vão influenciar milhares ou milhões de pessoas.

Não precisa levar a sério o que o "tio" fala!

Nesse sentido, me espanto ao ver o perfil do já citado jornalista Marcelo Tas. Isso porque seu perfil (muito interativo por sinal) ao se denominar jornalista, passa a idéia de que se encontrará ali informações sérias e responsáveis. Não é o que acontece, porem.

No final da tarde da quinta feira, dia 24 de março, o Tas postou a seguinte frase em seu perfil no twitter:

Alo Senador Aecio, Governador Anastasia, que tal aprender com os japoneses a reconstruir estradas destruídas? http://bit.ly/hg0VAB

E continuou:

Muitas estradas de MG são federais mas estão em Minas, ne? Cade a parceria governo federal + estadual q falam tanto?

Os comentários foram irresponsáveis porque, provavelmente, a maioria dos seus 1,317,031 seguidores não sabe que a competência para reformar as estradas federais é do Governo Federal e que o Governo Estadual não pode obrigá-lo a fazer uma parceria, embora já tenha se oferecido para tomar conta de algumas rodovias de competência da União.

Com relação às estradas mineiras, é importante que se faça algumas considerações:

1) Em 2004, inicio do governo do hoje Senador Aécio Neves, foi implementado um projeto denominado Pro-Acesso, com o objetivo de fazer com que todas as cidades mineiras tenham pelo menos um acesso asfaltado.

Trecho Andrelândia -  Entroc. BR 120

Em 2003, 628 municípios possuíam acesso pavimentado. Em 2009 o número chegou a 766.

Foram mais de 6.000 KM de estrada, mais da metade de tudo que já tinha sido feito na história de Minas.

O resultado, como se pode imaginar, foi um elevado desenvolvimento nas regiões que passaram a ter o acesso asfaltado. Muitas cidades alcançaram o status de pleno emprego.

Apenas a título de comparação, vejam a comparação com o Governo Federal nesse quesito.

Dados de 2009

2) Paralelamente ao Proacesso, foi criado o projeto ProMG, com o intuito de manter as rodovias estaduais em boas condições. Nesse programa, cerca de R$ 6,1 bilhões investidos nas rodovias de MG, tendo como resultado físico 3.600 Km de rodovias recuperadas pelo Programa ProMG Pleno  e 10.000 Km de rodovias recuperados pelo programa ProMG Funcional.

Além disso, Nos últimos 2 anos, a extensão da malha rodoviária estadual sob contratos de manutenção de vias no âmbito do Pro-MG mais que dobrou, alcançando a marca de 4.909 Km de rodovias com contratos de manutenção permanentes assinados pelo programa ProMG Pleno.

Por conseqüência, Reduziu-se em 8% o número de acidentes em rodovias estaduais e federais delegadas.

3) A estrada japonesa citada pelo Marcelo Tas tem apneas 150 metros de extensão. Tendo em vista que o atual Governo de Minas construiu cerca de 2km de estradas por dia, o “Record” japonês não nos interessa.

Na verdade, creio que o Marcelo tas reparou a bobagem que escreveu, mas não teve humildade suficiente para reconhecer. Ele podia, por fim, aproveitar e pedir aos seus muitos seguidores que cobrem do Governo Federal as reformas que o povo mineiro tanto precisa, principalmente na BR 381, conhecida como rodovia da morte.

Aí sim, estaria agindo com responsabilidade!