"Estou vendo que há no PPAG alguns recursos para descentralização da cultura e capacitação dos agentes culturais, mas como isso será na prática?" Essa foi a última pergunta dirigida a mim, na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental, e demonstra bem o espírito das audiências.
Sou, por natureza, um entusiasta da participação popular na formulação e acompanhamento de políticas públicas, tanto que, junto com meu amigo Leonardo Ladeira, escrevi sobre o tema.
Hoje, pela primeira vez, tive a oportunidade de representar o Governo do Estado de Minas Gerais em um evento desta natureza. Não dormi na noite anterior. Me preparei. Li, reli e li de novo a apresentação e os principais conceitos do novo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. A sociedade precisava entender.
A ansiedade parecia a de uma criança antes de um passeio no parque de diversões. Medo de dar errado? Não. Mas muita vontade de ajudar a dar certo.
A audiência transcorreu bem. Apresentei as principais mudanças do PMDI, as redes de governo e suas metas sínteses e o Programa Estruturador Circuitos Culturais. Tentei ser claro e objetivo porque, afinal, o mais importante nesses eventos é ouvir a sociedade. E ela se manifestou. Reclamou do "Museu do Homem Brasileiro", da falta de atenção do Estado para com as comunidades tradicionais, de eventos culturais substituídos por eventos de massa. Mas também reconheceu o empenho do governo em descentralizar a cultura, o esporte e o turismo. E sugeriu. E muito. Dentre outras coisas, uma atenção especial para o lazer das comunidades rurais.
Eu? parecia um adolescente. Queria responder a tudo. Dar palpite até quando o assunto não era cultura. Tive que me conter. Mas me contive feliz. Feliz por estar ao lado do experiente Secretário Rogério Romero, um dos gestores mais sérios do Governo de Minas, além do combativo deputado Carlin Moura que, mesmo sendo de oposição, contribuiu, e muito, para a qualidade dos debates. Fique feliz também, por ver o empenho e dedicação do recém eleito deputado Marques. Esse, penso, estava como eu: atento a tudo, tentando aprender o máximo possível com todas as falas, sejam elas do governo ou da sociedade.
Foi bom ter por perto jovens amigos que, assim como eu, acreditam no modelo participativo. Era bom ver o entusiasmo do André Ferreira, a preocupação do Felipe Autran e do Samy Chafic, o comprometimento do pessoal do GERAES. O Estado estava em peso. Todos acreditando ser aquele um passo importante para uma democracia que deve ser, também, participativa.
O evento em si, que desde 2003 é organizado pela ALMG com a colaboração do Governo de Minas, poderia ser melhor. Já foi melhor. A estrutura da Escola do Legislativo é bem mais apropriada do que os apertados plenarinhos ou auditórios da Assembleia. Vale a pena repensar para as audiências de revisão no ano que vem. Além disso, senti falta de boa parte da sociedade civil organizada. Será que não foram convidados? Seja como for, penso que a ALMG deveria investir mais na divulgação do evento, inclusive com uma antecedência maior, para as pessoas poderem se organizar.
Quanto ao Governo, acho que estamos aprendendo. É uma mudança de cultura que já está acontecendo. Seja por meio de diálogos com a sociedade organizada, por meio do Estado em Rede, ou "desorganizada", com o Movimento Minas.
De um jeito ou de outro, a gestão pública se torna melhor, mais legítima, eficiente e transparente com a participação da sociedade. Afinal, é conversando que a gente se entende!
