E a obrigação, Galo?

Outro dia escrevi aqui que o Galo não tinha feito mais que a obrigação ao ganhar em casa do Atlético Paranaense e fora do Avaí.
Não escrevi, por falta de tempo, mas penso que tínhamos obrigação de ganhar do São Paulo em casa também. Isso porque um time como o Galo, que joga no embalo da torcida, não pode perder ponto em casa. Entretanto, uma derrota para um dos gigantes do futebol (como também é Flamengo, Corinthians, Cruzeiro, Palmeiras e alguns outros) pode acontecer, embora não seja desejável.
Enfim, perdemos na quarta e tínhamos que vencer o Bahia. Não aceito nenhuma desculpa. Não venham falar de arbitragem ou das 23 finalizações. Ganhar desse time horroroso do Bahia é obrigação. O juiz, que inventou um pênalti e anulou um gol do Galo (um do Bahia também, é importante que se diga), não seria problema, se tivéssemos aproveitado as chances claras criadas. Portanto, chega de #mimimi.
Fato é que, num campeonato longo como esse, deixar de fazer a obrigação pode ser fatal.

Do outro lado

Já gostaria de ter escrito sobre isso também, mas o tempo não me permitiu. Sou capaz de apostar (melhor não) que a grande decepção desse campeonato será o Cruzeiro.
Pode parecer que digo isso só pelas quatro primeiras rodadas do Brasileiro, mas venho defendendo essa tese desde a primeira fase da Libertadores, quando apareceu o famigerado Barcelona das Américas.

Vamos aguardar

A ministra Gleisi e o Nepotismo

Palocci caiu! A notícia, comemorada por todos da oposição (e por boa parte da base governista), veio acompanhada da informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (@gleisi) seria a nova Ministra Chefe da Casa Civil.
Não quero entrar na seara política (pelo menos não dessa vez), embora ache que o Palocci já deveria ter saído há muito e, sinceramente, não tenho opinião formada sobre a escolha da Presidenta.
Hoje pela manhã, porém, meu amigo Republicano Victor Neves fez a seguinte pergunta:

O assunto gerou uma breve e saudável discussão na minha time line. Achei que seria legal tentar escrever algo a respeito. Vejamos o que diz a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Com a publicação da referida súmula, passava a ser proibida a prática do Nepotismo da Administração Pública Direta e Indireta, nos três níveis de Governo. A súmula vinculante, apesar de contestável, pretendia garantir a efetividade dos princípios constitucionais da moralidade, da igualdade, da impessoalidade, dentre outros.



Isso mesmo: se o Homer for ministro, não vai ter emprego pra família toda

 Com efeito, deve-se atentar que o conteúdo (ou a aplicação?) da súmula deve obedecer o, não menos importante, princípio da razoabilidade. Assim, existem alguns casos em que a súmula deverá ser flexibilizada para atender ao citado princípio da razoabilidade. Vejamos alguns exemplos:

1) Meu grande amigo João Victor Rezende, estava no cargo de Superintendente do GERAES, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Governo de Minas Gerais. Na mesma época, sua então namorada Aline, ocupava um cargo de Diretora, em outra Superintendência, mas dentro da mesma Secretaria. Os dois se casaram pouco tempo depois. Pergunta-se: um dos dois deveria abandonar o cargo em razão do conteúdo da súmula?

Se for analisado literalmente o enunciado da súmula, sim. Porém, não seria nem um pouco razoável, uma vez que o vínculo pessoal se deu antes da nomeação. Isso, porque o objetivo da súmula (e, consequentemente, da Constituição) é coibir a nomeação em razão do vínculo. Se aquela é anterior a este, não há que se falar em favorecimento.

2) No ano passado, como já disse aqui, fui trabalhar como assessor do Deputado Eros Biondini na Assembleia Legislativa. No mesmo período, meu irmão Gladyston foi assessorar o então Deputado Getúlio Neiva. Aplica-se a súmula?

Aqui, mais do que no caso anterior, é possível imaginar a aplicação da súmula que, claramente, diz "ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento". É exatamente o caso. Porém, mais uma vez recorrendo à vontade da lei (não me matem por isso), devemos fazer o seguinte questionamento: um servidor teria condições de exercer uma influência decisiva na nomeação de outro de mesmo grau hierárquico? Um assessor é capaz de determinar a nomeação de outro? Teoricamente não. Nesse caso, fica afastada a aplicabilidade da súmula. E não digam que estou "legislando" em causa própria, rs.

3) É comum ter mais de um jurista na família. Ainda não é proibido (mas é uma boa ideia, rs). Assim, pensemos na seguinte situação: dois irmãos, mais ou menos na mesma época, se tornam bacharéis em direito e advogados. Um deles é convidado para ser assessor de um Desembargador do Tribunal de Justiça. O outro preferiu estudar e, para garantir o tempo de prática, assina algumas peças de vez em quando. Como era de se esperar (já que quem estuda passa), o que se dedicou aos estudos foi aprovado em um concurso da magistratura estadual. Pergunta-se: o assessor deverá ser exonerado?

Nesse caso fica claro que não, uma vez que o ocupante de cargo em comissão já ocupava antes da aprovação no concurso do outro. Mesmo raciocínio dos anteriores.


Como se vê, a aplicação da súmula vinculante nº 13 não é absoluta, devendo ser flexibilizada em casos em que a nomeação não se deu por influência direta do parente.

Mas e a pergunta feita pelo Victor, fica sem resposta? Claro que não. A pergunta, entretanto, poderia ser a seguinte: os cargos políticos também se enquadram nas vedações da Súmula?

Impende dizer que o STF já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a nomeação de parente para o exercício de cargo eminentemente político não é considerado nepotismo.

A confusão existe porque a Sumula equipara autoridade nomeante e servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e não deixa claro se os Ministros de Estado e Secretários estaduais, distritais e municipais, estariam abrangidos pela amplitude da locução em destaque.

Entretanto, Ministros de Estado, Secretários estaduais, distritais e municipais e equiparados, como agentes políticos que são, ocupam cargos políticos, mesmo que na estrutura organizacional do ente federativo,  tais cargos estejam qualificados, equivocadamente, como cargos de provimento em comissão.

Portanto, os agentes ocupantes de cargos políticos, ainda que possam ser considerados como servidores, no sentido lato do vocábulo, não podem ser equiparados àqueles servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento.

Assim, acompanho o pensamento do STF e penso que não se enquadra no texto da súmula a hipótese em que os dois envolvidos são investidos em cargos políticos.

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Os tenistas poderiam servir de exemplo para jogadores de futebol

Quando era adolescente e atleta (sim, já fui atleta, o @filipemnzes pode confirmar) do colégio batista, uma das exigências para jogar no time era não ficar abaixo da média em nenhuma matéria. Qualquer ocorrência disciplinar era motivo para ficar de fora do time, reincidência não era tolerada. O argumento do colégio era que os atletas, por representarem o colégio, deviam ser exemplo para os demais.
Sim, sou do tempo em que os pais ensinavam aos filhos que o importante é competir e que o esporte era um ótimo meio de auxiliar na formação do caráter das crianças.
Aparentemente esse tempo já passou. Vivemos em uma época em que as crianças aprendem que o importante é vencer, a qualquer custo. No caso du futebol isso salta aos olhos. Se for preciso, simule uma falta para ganhar um penalti ou expulsar o adversário. Aliás, esse foi um dos temas tratados em uma edição do ótimo Sportv Repórter.
A grande maioria dos atletas, nem de longe, pode ser considerada exemplo para alguém. Sempre envolvidos em polêmicas, se acham melhor do que os outros, muitas vezes em decorrência dos altos salários. Não sabem perder e, muitas vezes, não sabem nem ganhar.
Me impressiona as declarações de jogadores de futebol após vitórias ou títulos, principalmente quando se ganha de um rival histórico.
Comportamento diametralmente oposto é observado em jogadores de tênis. Pelo menos nos mais conhecidos. tanto é que, na minha opinião, o grande ídolo do esporte brasileiro dos últimos anos é o Guga.

Ídolo aqui e lá. Genio! Inigualável

Penso que o esporte ajuda! No Tênis não são aceitas "insubordinações", como no futebol. O atleta já cresce "doutrinado" a praticar o respeito e a cordialidade. Eu mesmo, outro dia, depois de um dia muito difícil no trabalho conclui: "se fosse jogar futebol hoje, talvez arrumasse confusão. Como vou jogar tênis, o máximo que vai acontecer é não acertar nenhuma bolinha". E foi o que aconteceu.


Fato é que os tenistas são, sim, grandes exemplos de atletas

Para tentar comprovar a tese, alguns fatos isolados, mas que, creio, são a regra do comporatmento desses atletas.
No Australia Open de 2009, o mito Roger Federer, considerado por muitos o melhor de todos os tempos, estava a uma vitória de igualar o record de conquistas em Grand Slans de Pete Sampras. Ocorre, que tinha uma pedra no meio do caminho, ou melhor, um muro. Ninguém menos que seu maior Algoz, o gênio espanhol Rafa Nadal.
Em um jogo épico, com cinco sets, Nadal adiou o sonho do suiço. Para a surpresa de muitos, Roger não conseguiu segurar as lágrimas, gerando um certo constrangimento em todos que viam a cena. Confesso que chorei também, mas o esporte é feito disso...

Ver homem barbado chorando é foda!

Acho, na verdade, que chorei ao ver a reação do espanhol diante da cena. Não consigo descrever, pois nada que eu diga refletirá a intensidade do momento.

Sorry, for today!

Nas últimas semanas, durante o torneio de Roland Garros, pude, mais uma vez comprovar a tese. O campeão (e agora também recordista) Rafa Nadal não começou muito bem o torneio, correndo, inclusive, risco de perder logo na primeira rodada (!!!). Depois da vitória sofrida, no quinto set, Federer, que sabia muito bem o que aconteceria se encontrasse Nadal pelo caminho, disse que torceu pelo rival e aplaudiu a capacidade de reação do amigo.
Já na última e decisiva semana do torneio, tivemos, mais uma vez, a oportunidade de ver um show de gentilezas por parte dos três melhores do mundo. Diante da semifinal que colocou de um lado Federer e do outro Djokovic, o número 1 afirmou: é "o melhor da atualidade contra o melhor de todos os tempos" (show de humildade e respeito).
Aliás, após esse que, para mim, foi o melhor jogo do ano, as palavras do "perdedor", merecem destaque:

"Todo crédito ao Federer. Ele foi pros golpes sem cerimônia comigo, mereceu a vitória. Fizemos parte de uma excelente partida - declarou o número dois do mundo.

(...)

 Fiz um bom torneio. Foram os melhores cinco meses de minha carreira e sabia que iria terminar uma hora. Assim é o esporte." 

Bom demais ver uma entrevista dessas! Sem o tradicional #mimimi ou #chororô dos jogadores e técnicos de futebol!

Assim é o esporte! Genial! Deveriam ensinar isso a todas as crianças que começam nas escolhinhas de futebol pelo país a fora.