O Sind-UTE e o desrespeito com a educação

Há tempos não escrevo nada aqui. A busca pelo equilíbrio na tumultuada (e amada) vida profissional com a, só amada, vida pessoal me afastou um pouco do ambiente cibernético. Aproveitei esse tempo para rever um pouco sobre meu comportamento em redes sociais. Tendo em vista a novidade, toda aopinião ainda deve ser bem avaliada, tendo em vista questões pessoais, profissionais e afetivas.

Infelizmente esse post ainda não é uma volta. Muito menos faz parte daquele objetivo de escrever com frequência. Queria apenas deixar registrada em algum lugar a minha indignação por um fato, infelizmente, político que aconteceu hoje.

Não é novidade pra ninguém que o Brasil necessita urgentemente de uma política de valorização dos professores. Os professores brasileiros têm o terceiro pior salário entre  38 países desenvolvidos e em desenvolvimento comparados em um estudo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

A luta pela valorização da educação e, consequentemente pelo aumento salarial dos professores, deve ser defendida por toda a sociedade. 


Triste, porém, é ver que essa luta justa, muitas vezes, perde um pouco da legitimidade, por ações que visam apenas atender a interesses partidários.


A última dessas ações que me embrulhou o estômago foi a solicitação do SIND-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) ao MP, de que proibisse o Governo de Minas de abrir suas escolas durante os três dias da greve nacional da educação.


Tal atitude evidencia a total falta de sensibilidade do Sindicato, bem como demonstra que em nenhum momento este se preocupa com a melhoria da educação. A atitude é autoritária e irresponsável pelas seguintes razões:


1) Os professores que não desejarem aderir a greve ficam proibidos de trabalhar. Qualquer Governo deve respeitar o direito, repito legítimo, dos trabalhadores grevistas. Deve, da mesma forma, respeitar os trabalhadores que não desejam aderir a greve. Fechar as escolas significa proibir os professores que não querem aderir ao movimento de cumprirem suas funções;


2) Uma escola não é formada apenas por professores. Temos vigias, secretárias, pessoas responsáveis pela limpeza, merenda e etc. Fechar a escola significa dizer que nenhum desses profissionais podem trabalhar;


3) Em um país como nosso, onde, infelizmente, muitos chefes de família ainda não têm condições de prover o próprio sustento e o da família com tranquilidade. A merenda escolar é, em inúmeros casos, a refeição única da criança ao longo do dia. Fechar as escolas significa privar essas crianças de uma refeição;

4) É comum, em todas as classes sociais, os pais trabalharem durante todo o dia. Muitas vezes, esses pais trabalham e contam com a escola, para ter certeza de que seus filhos estão em segurança. Fechar a escola significa dizer a esses pais que seus filhos, provavelmente, ficarão na rua durante o dia.

Seja como for, é um absurdo essa solicitação do Sindicato, que, mais uma vez, faz com que um movimento justo perca sua legitimidade. 

Pra que fazer média?

Não acho o "salário" de R$ 15.000,00 para um vereador de uma cidade como Belo Horizonte nenhum  absurdo. O que poderia ser questionado (embora seja uma determinação Constitucional - art. 29, VI) é o fato dos vereadores aumentarem os próprios salários.

Essa afirmativa, também, deve ser ponderada, uma vez que o aumento atinge a legislatura posterior e muitos dos que aprovaram o aumento, espero, não estarão na CMBH.

Outro ponto que merece ser questionado é o discurso de que o salário dos vereadores deve ser de setenta e cinco por cento dos deputados estaduais e, todas as vezes que os deputados federais tiverem aumento, o mesmo acontecerá nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Muitos argumentaram isso para justificar o aumento.

Vereador que não conhece a Constituição 

Essa ainda se faz de coitada

Vejamos o que diz a Constituição Federal sobre o "salário" dos vereadores:

Art. 29 - [...]

[...]
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

[...]

 f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o SUBSÍDIO MÁXIMO dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

O valor, portanto, é máximo e não obrigatório, caros vereadores.

Nessa história toda, o que mais me irritou foi a hipocrisia demagógica de alguns que, após o projeto ter sido aprovado, vieram às redes sociais dizer que votaram contra. Vejam:

Muito bonzinho o vereador, só que ao contrário!

Olha outra mostrando sua "bondade"

A minha indignação reside no fato de que não adianta votar contra, quando o projeto já está aprovado. É função do parlamentar defender seu ponto de vista e, eventualmente, mobilizar a sociedade para mostrar apoio.

Via de regra, o processo legislativo vai da proposição à sanção, sendo que nesse caminho, passa por algumas comissões e muitas discussões. 

Sendo assim, os vereadores tiveram muitas oportunidades para se manifestar contra o aumento. Por que não o fizeram?

Além disso, os vereadores que votaram contra são todos bem influentes nas redes sociais. Por que não usaram esse espaço para convocar seus seguidores para, junto com eles, protestarem no momento da votação? Lembrando que os jornais já noticiavam sobre o possível aumento uma semana antes do dia da votação.

Repito: só votar contra quando já se sabe da aprovação não adianta nada.

Não conheço bem o regimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas posso afirmar que um Projeto de Lei como esse passa pela Comissão de Orçamento e Finanças. Sabe quem é o presidente da referida comissão? Sabe o que o Presidente disse?

O vereador, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, não votou porque foi dar uma entrevista! Mas, é claro, disse que votaria contra. Pergunta: ele recebe salário pra que? Pra na hora de uma votação das mais importantes do ano ele sair pra dar entrevista? É isso mesmo?

De resto, cabe lembrar que absolutamente todos os vereadores abriram mão do prazo de apresentar emendas ao projeto, conforme se pode verificar no próprio site da Câmara http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

Resumindo, não sou contra o aumento, mas tenho verdadeira ojeriza a quem faz média pra enganar o povo.

Governo e Participação

"Estou vendo que há no PPAG alguns recursos para descentralização da cultura e capacitação dos agentes culturais, mas como isso será na prática?" Essa foi a última pergunta dirigida a mim, na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental, e demonstra bem o espírito das audiências.

Sou, por natureza, um entusiasta da participação popular na formulação e acompanhamento de políticas públicas, tanto que, junto com meu amigo Leonardo Ladeira, escrevi sobre o tema.

Hoje, pela primeira vez, tive a oportunidade de representar o Governo do Estado de Minas Gerais em um evento desta natureza. Não dormi na noite anterior. Me preparei. Li, reli e li de novo a apresentação e os principais conceitos do novo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. A sociedade precisava entender. 

A ansiedade parecia a de uma criança antes de um passeio no parque de diversões. Medo de dar errado? Não. Mas muita vontade de ajudar a dar certo.

A audiência transcorreu bem. Apresentei as principais mudanças do PMDI, as redes de governo e suas metas sínteses e o Programa Estruturador Circuitos Culturais. Tentei ser claro e objetivo porque, afinal, o mais importante nesses eventos é ouvir a sociedade. E ela se manifestou. Reclamou do "Museu do Homem Brasileiro", da falta de atenção do Estado para com as comunidades tradicionais, de eventos culturais substituídos por eventos de massa. Mas também reconheceu o empenho do governo em descentralizar a cultura, o esporte e o turismo. E sugeriu. E muito. Dentre outras coisas, uma atenção especial para o lazer das comunidades rurais.

Eu? parecia um adolescente. Queria responder a tudo. Dar palpite até quando o assunto não era cultura. Tive que me conter. Mas me contive feliz. Feliz por estar ao lado do experiente Secretário Rogério Romero, um dos gestores mais sérios do Governo de Minas, além do combativo deputado Carlin Moura que, mesmo sendo de oposição, contribuiu, e muito, para a qualidade dos debates. Fique feliz também, por ver o empenho e dedicação do recém eleito deputado Marques. Esse, penso, estava como eu: atento a tudo, tentando aprender o máximo possível com todas as falas, sejam elas do governo ou da sociedade.

Foi bom ter por perto jovens amigos que, assim como eu, acreditam no modelo participativo. Era bom ver o entusiasmo do André Ferreira, a preocupação do Felipe Autran e do Samy Chafic, o comprometimento do pessoal do GERAES. O Estado estava em peso. Todos acreditando ser aquele  um passo importante para uma democracia que deve ser, também, participativa.

O evento em si, que desde 2003 é organizado pela ALMG com a colaboração do Governo de Minas, poderia ser melhor. Já foi melhor. A estrutura da Escola do Legislativo é bem mais apropriada do que os apertados plenarinhos ou auditórios da Assembleia. Vale a pena repensar para as audiências de revisão no ano que vem. Além disso, senti falta de boa parte da sociedade civil organizada. Será que não foram convidados? Seja como for, penso que a ALMG deveria investir mais na divulgação do evento, inclusive com uma antecedência maior, para as pessoas poderem se organizar.

Quanto ao Governo, acho que estamos aprendendo. É uma mudança de cultura que já está acontecendo. Seja por meio de diálogos com a sociedade organizada, por meio do Estado em Rede, ou "desorganizada", com o Movimento Minas.

De um jeito ou de outro, a gestão pública se torna melhor, mais legítima, eficiente e transparente com a participação da sociedade. Afinal, é conversando que a gente se entende!

Hoje em Dia - Um jornal de verdade?

Do lado de lá da linha, um amigo preocupado. Viu meu nome no Jornal Hoje em Dia, com informações que ele, e todos que convivem comigo, sabem que são falsas.

A reportagem Juventude Mineira faz campanha com chapéu alheio (no jornal impresso), acusa-me de ser integrante da juventude do PSDB. Ademais, insinua que uso meu cargo no Governo de Minas Gerais, para fazer campanha com chapéu alheio.

A repórter Ana Flávia Gussen, já citada nesse blog por outra matéria leviana, mentiu. Nunca fui filiado a nenhum partido político. Não pertenço à turma do chapéu. Sou servidor público de carreira, aprovado em concurso público para ocupar um cargo efetivo, no ano de 2007. 

De lá pra cá, ocupei alguns cargos comissionados, o que é de se esperar, devido a minha formação: sou graduado em direito, administração pública e tenho mestrado em Direito e Instituições Políticas. Além disso, os que foram aprovados no mesmo concurso que eu ocupam hoje cargos em comissão ou funções gratificadas.

Tenho orgulho de ser servidor público e pertencer ao atual Governo de Minas. Aprendi a admirar o Professor Anastasia desde os bancos da Faculdade de Direito da UFMG, onde tive o privilégio e a alegria de ser seu aluno. Homem probo, correto, servidor devotado e melhor gestor público do Brasil, faz um governo de referência internacional nas boas práticas de gestão pública, assunto de meu imediato interesse.

É função do jornalismo checar suas informações (ou seus achismos), antes de publicar uma matéria de destaque no jornal, o que não seria muito difícil, já que o TSE disponibiliza lista atualizada dos filiados de todos os partidos http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/relacao-de-filiados . 

Embora a repórter Ana Flávia Gussen tenha feito ilações de que estou na máquina do Governo por ser filiado, isso não procede. Estou na estrutura governamental por ser concursado e ocupo um espaço altamente técnico dentro do Governo.

A repórter Ana Flávia Gussen afirmou ainda que estou à disposição da Assembleia Legislativa, o que também não é verdade. Ano passado, em função de um artigo escrito sobre participação popular na ALMG, fui sim colocado à disposição da ALMG, para trabalhar com o Deputado Eros Biondini, vice-presidente da comissão de participação popular. 

Acabada a legislatura, retornei para o meu cargo de origem na SEPLAG. Seja como for, não teria como  ocupar um  cargo no Estado e, ao mesmo tempo, estar à disposição da ALMG. O que me surpreende é que a Ana Flávia Gussen leu a postagem referida acima, em que dou essa informação. 

Enfim, a parte em que meu nome aparece é quase toda mentirosa e fora de contexto, o que é uma pena. 

Aliás, parece que outras informações veiculadas na reportagem também não demonstram compromisso com os princípios do bom jornalismo, como mostra a resposta da Turma do Chapéu à reportagem.

Por tudo isso, informo que vou tomar as medidas cabíveis para que essa irresponsabilidade não fique impune. 

De resto, devo agradecer a todos aqueles que se solidarizaram comigo. Foram amigos, alunos, políticos, jornalistas, seguidores, seguidores de seguidores... Enfim, não conseguirei enumerá-los, mas deixo registrado o meu Muito Obrigado. Tenho certeza que a seriedade com que exerço minhas funções contribuiu para tantas manifestações de apoio.

Amizade

Para que serve um amigo? Para dividir momentos alegres? E os tristes? Para dividir dúvidas e ansiedades? Para apoiar quando o mundo está contra?

Passei boa parte do feriado de 12 de outubro refletindo sobre a amizade. Pensei nos meus amigos e na importância de cada um deles em minha vida. Procurei refletir, também, sobre o meu papel na vida de tantos amigos, os presentes e os nem tanto; os de perto e os de longe, os novos e os velhos...

No final do dia, já tinha conversado (via twitter e Whatsupp) com o Padre Jailson, tomado cerveja e vinho com o Tales Lacerda e programado uma visita ao Filipe Menezes. Lembrei que, no final de semana, me encontrarei com muitos desses meus amigos, mas não cheguei a nenhuma conclusão quanto ao papel da amizade.

Hoje, logo pela manha, fui surpreendido com um texto que recebi, com dedicatória e tudo, do ilustre Dr. Fernando Vieira. Resolvi compartilhar

A M I Z A D E

Kalil Gibran

(do livro "O Profeta")

E um adolescente disse: "Fala-nos da Amizade."
E ele respondeu, dizendo:

"Vosso amigo, é a satisfação de vossas necessidades.
Ele é o campo que semeias com carinho e ceifais com agradecimento.
É vossa mesa e vossa lareira.
Pois ides a ele com vossa fome e o procurais em busca da paz.

Quando vosso amigo manifesta seu pensamento,
não temeis o "não" de vossa própria opinião, nem prendeis o sim.
E quando ele se cala, vosso coração continua a ouvir o seu coração.
Porque na amizade, todos os desejos, ideais, esperanças,
nascem e são partilhados sem palavras, numa alegria silenciosa.

Quando vos separeis de vosso amigo, não vos aflijais.
Pois o que vós ameis nele pode tornar-se mais claro na sua ausência,
como para o alpinista a montanha aparece mais clara, vista da planície.

E que não haja outra finalidade na amizade
a não ser o amadurecimento do espírito.
Pois o amor que procura outra coisa
a não ser a revelação de seu próprio mistério não é o amor,
mas uma rede armada, e somente o inaproveitável é nela apanhado.

E que o melhor de vós próprio seja para o vosso amigo.
Se ele deve conhecer o fluxo de vossa maré,
que conheça também o seu fluxo.

Pois, que achais seja vosso amigo
para que o procureis somente fim de matar o tempo?
Procurai-o sempre com horas para viver.
Pois o papel do amigo é o de encher vossa necessidade,
e não vosso vazio.

E na doçura da amizade, que haja risos e o partilhar dos prazeres.
Pois no orvalho de pequenas coisas, o coração encontra sua manhã e se sente refrescado.

RIP Steve Jobs

Nunca fui muito fã de tecnologia. Talvez, pelo meu aprendizado tardio da língua inglesa (que hoje já é avançado, certo Priscilinha?) nunca me interessei ou me envolvi com artefatos tecnológicos. Por isso mesmo, até bem pouco tempo atrás, nunca tinha sequer ouvido falar da Apple.

Pra ser mais sincero ainda, a primeira vez que liguei o nome à pessoa (ou a marca ao objeto), foi quando comprei meu primeiro Iphone, cerca de um ano e meio atrás.

De lá pra cá, meio que fiquei fascinado pela marca e sua incrível capacidade de gerar nos homens instintos consumistas de fazer assustar qualquer mulher (foi uma piadinha, antes que me recriminem aqui).

Junto com a paixão pelo meu iphone, desenvolvi um grande respeito pelo (sempre achei que fosse) criador da Apple.

Esse respeito, ao contrário da grande maioria das pessoas que prestam homenagens ao grande gênio nesse momento, não é pelo seu brilhante trabalho à frente da marca da maçã mordida, mas por um vídeo, que mais parece auto-ajuda, que vi uns anos atrás. Nesse vídeo, um discurso feito em uma formatura na Faculdade de Stanford, Jobs fala sobre questões da vida que, coincidentemente, são questões que acredito, tanto que tive inveja por não ter sido eu a fazer aquele discurso. 

Pra quem nunca viu, segue o vídeo:

Descanse em paz, Steve Jobs.

Tenho certeza que você soube ligar os pontos e amou o suficiente as pessoas à sua volta e as coisas que fazia. Quando eu morrer, quero ser lembrado por isso, pela forma como eu amo as pessoas e as coisas que faço e não por qualquer criação.

Sabemos, você e eu, que a morte é uma parte da vida, que não deve ser, assim, tão lamentada.

Existe censura em Minas?

No início da atual legislatura, formou-se na ALMG um bloco de oposição, denominado MG Sem Censura. Referido bloco, formado por PT, PMDB e PCdoB, apegou-se à falácia de que o Governo do Estado de Minas Gerais controla os veículos de comunicação do Estado. Graças à atuação patética do deputado ressentido e falastrão Rogério Correia, o bloco acabou sedo desfeito. O comportamento do deputado, que não consegue pronunciar três palavras, sem falar o nome do Senador Aécio Neves, gerou um certo desconforto em seus pares.

O deputado, que se ressente até hoje, por ter sido "deixado no vácuo" pelo Senador Aécio Neves, vive falando asneiras pelo twitter, mas se alguém o contrapõe, logo é bloqueado. Que coisa, não? Impedir eleitores de acompanhar a vida parlamentar não é uma forma de censura? Ou o que ele fala no twitter não é no exercício do mandato? Se não for, quer dizer que ele pode ser responsabilizado pelas asneiras que fala? É um caso a se pensar.

Mas falando de censura, foi altamente divulgada a tentativa do Prefeito de Nova Lima, Carlos Rodrigues, que é do PT, de tirar a Revista Viver Brasil de circulação. Pra quem não viu, segue a matéria sobre a queda da liminar.

Isso é censura?

Não fosse isso, outro dia mesmo a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM), da Presidência da República,  tentou (tanto que acabou conseguindo) tirar do ar uma propaganda da marca de lingerie Hope, em que a modelo Gisele Bündchen aparece com roupas íntimas.

Segundo a SEPM, "A propaganda promove o reforço do esteriótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grande avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas. Também apresenta conteúdo discriminatório contra a mulher, infringindo os arts. 1° e 5° da Constituição Federal”."

Diante disso, ficam algumas perguntas, feitas pelo genial professor Osvaldo Alves Castro Filho (@osvaldoacastro):

Quem atua deliberadamente no sentido de controlar o que o outro deve assistir pratica censura?

Alguns iluminados podem se sentir no direito de pedir a suspensão de propaganda que eles julgam que os "manipuláveis" não devem assistir?

Para o Ministro Moreira Franco é censura. Para mim também. E pra você?