Durante esse período eleitoral, fiquei impressionado com o discurso barato proferido pelo candidato a governador Hélio Costa (PMDB), seu vice Patrus Ananias (PT) e alguns correligionários como os Deputados Carlin Moura (PCdoB)e Antônio Júlio (PMDB): "O atual Governo não investiu no social".
O próprio Hélio Costa começava praticamente todas as suas falas dizendo: "Nós vamos investir no social".
Diante disso, resolvi esclarecer algumas coisas. A primeira delas é que não se pode confundir "política social" com "política de assistência social". A assistência social é uma das esferas da seguridade social e, nos termos do art. 203 da Constituição Federal, será prestada a quem dela necessitar e tem por objetivos, dentre outras coisas, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Como se vê, a assistência social visa atender aquele que não possui condições de se auto manter.
Por outro lado, as políticas sociais objetivam o desenvolvimento da sociedade. É uma política que deve promover a diminuição das desigualdades existentes na sociedade. Assim, se enquadram em políticas sociais aquelas relacionadas a saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento regional e etc...
Nesse sentido, dizer que o Governo Aécio/Anastasia não investiu no social é, no mínimo, desconhecimento (para não dizer má fé). Para comprovar, listarei alguns números do Governo de Minas, que apresentei aos jovens do PSDB em palestra proferida no último mês de agosto.
Na área de resultados denominada Educação de Qualidade, foram alcançados os seguintes resultados:
- 100% das escolas com aquisição de mobiliário e equipamentos;
- Estado com maior número de premiados nas Olimpíadas de Matemática nos últimos 4 anos;
- 105.406 alunos, 4.371 turmas em 1.919 escolas em tempo integral
- Primeiro Estado do país a trazer as crianças aos 6 anos para a escola
- Programa de transporte escolar: mais de R$ 385 milhões do Governo do Estado investidos desde 2003
- Primeiro Estado a distribuir gratuitamente livros para todo o Ensino Médio
- 93% das escolas com melhorias de infra-estrutura
Não preciso dizer que investir na educação é investir no social.
Já na área de resultados Vida Saudável, as principais conquistas foram:- R$ 470 milhões para hospitais estratégicos do ProHosp beneficiando 130 hospitais regionais
- 33 Microrregiões com o módulo de transporte eletivo em saúde implantado
- 18 Centros Viva Vida implantados
- R$ 15,4 bilhões aplicados no Sistema de Saúde (crescimento de 161% de 2003 a 2009)
- R$ 2,06 bilhões em medicamentos distribuídos (crescimento de 259% de 2003 a 2009)
- Farmácia de Minas – 67 farmácias implantadas e 100 em implantação em municípios com até 10.000 habitantes
- 1.626 unidades básicas de saúde contempladas com recursos para reforma, construção e equipamentos, beneficiando 1.831 equipes do Programa Saúde da Família
- Serviço Tele-Minas Saúde implantado em 179 municípios.
Centro de Especialidades Médicas (após anos de obras paradas)
Investir em saúde é? Isso mesmo, social!
Importante falar também do Protagonismo Juvenil. Nessa área de resultado, merece destaque o Programa Poupança Jovem. A idéia do referido programa é diminuir a evasão escolar, concedendo uma bolsa aos alunos que concluírem o segundo grau sem repetência. No grupo dos alunos do Poupança Jovem em Ribeirão das Neves a conclusão do Ensino Médio foi de 55%. Uma melhora de 30% em relação à taxa média de 2006. Em 2009 já são 32.957 alunos atendidos pelo Poupança Jovem.
Não podemos falar de social sem lembrar do ProAcesso. Quem, como eu, tem família no interior, sabe da dificuldade que existe quando só se é possível chegar à cidade passando por estrada de Terras. O objetivo do ProAcesso é que todas as cidades tenham pelo menos uma ligação com asfalto. Esse programa conseguiu, nos últimos oito anos, concluir 138 acessos, totalizando 3.480 Km pavimentados.
Para se ter uma ideia da importância desse investimento, segue uma pequena comparação:
Acredito que alguém dirá que investimento em asfalto não é investimento social, mas posso garantir que é. Graças ao ProAcesso, algumas cidades antes desconhecidas, se tornaram verdadeiros pólos turísticos. Também foi graças ao ProAcesso que muitas cidades em Minas alcançaram o índice de pleno emprego.
Além desses e de muitos outros números relativos à política de investimento social do Governo Aécio/Anastasia, temos, também, políticas de Assistência Social. Nos últimos oito anos:
- Mais de 100 municípios com baixo IDH atendidos pelo Projeto Travessia, com ações nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, geração de renda, social e intervenção urbana;
- 100% dos municípios habilitados no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e primeiro Estado a financiar os municípios para a construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
- 1,6 milhão de famílias beneficiadas com a distribuição de kits para apicultura, tanques de coleta de leite, sementes para plantação de lavouras e hortas e entrega de mudas e fertilizantes para plantação de pomares (não basta dar o peixe, temos que ensinar a pescar)
- Universalização do Acesso a Energia Elétrica no Campo: 205.795 unidades consumidoras ligadas. Desde 2004, foram investidos R$ 2,17 bilhões no programa, dos quais 77% foram realizados pelo Governo de Minas;
- Em 4 anos o número de unidades habitacionais entregues pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB-MG) mais que triplicou.
E nas regiões Norte e Jequitinhonha:
- Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR: 1.634 subprojetos liberados beneficiando 91,8 mil famílias (R$ 59,7 milhões)
- 100% de atendimento a municípios em situação de emergência, com caminhões pipa, aquisição de cisternas e cestas básicas
- COPANOR – Com operação iniciada em 2007, 72 localidades já possuem sistemas de água e/ou esgoto implantados pela empresa
- Usina de Biodiesel da Petrobrás implantada em Montes Claros
- Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atendendo 85% dos alunos de escolas estaduais do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
- Cidadão Nota 10: 182 mil jovens e adultos alfabetizados
- Leite pela Vida: 151 mil litros/dia de leite distribuídos
Depois de esclarecido esse ponto, o que sobra da candidatura de Hélio Costa? Apenas um monte de mentiras e promessas irresponsáveis.
Minas não pode retroceder, por isso, no próximo domingo devemos votar Anastasia 45 para Governador, para Minas continuar avançando!
